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A pirataria tem um aliado: Ancine

Sou contra baixar qualquer tipo de filme. Assisto no cinema, alugo pelo iTunes ou pelo Sky ou assisto pelo Netflix. Quem não conhece, Netflix é um serviço de vídeo on demand que você pode assistir pelo computador ou na televisão (a Apple TV, Xbox, PlayStation e algumas televisões Smarts, como da LG e da Samsung, tem o aplicativo) milhares de filmes e séries por uma mensalidade de R$ 15,00.

Ou seja, o custo é absurdamente baixo para o leque de opções que ele dá. Ninguém tem mais a desculpa que cinema é caro, alugar é caro, etc etc para piratear um filme. Esse é o começo de uma era da legalidade digital. Ou seria se não fosse o próprio orgão do governo, que luta pelos direitos do Cinema, a Ancine, em incentivar a pirataria.

 

A Ancine cobrará até R$ 3 mil por cada vídeo da Netflix que for adicionado em seu catálogo. Olhem o que disse o Valor Econômico:

“Um dos pontos mais polêmicos da nova lei da TV paga não faz parte do projeto original e foi adicionado por meio de uma instrução normativa da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Trata-se da IN 106, anunciada no início do mês. Pela norma, a agência passará a cobrar um imposto sobre obras internacionais que não têm coprodução local e ficam disponíveis para consumo sob demanda.

Isso quer dizer que serviços como o Netflix – que permite o aluguel de filmes por meio de vários dispositivos, como TVs conectadas, tablets e celulares – e o Now, oferecido pela Net a seus assinantes, terão de pagar R$ 3 mil por título adquirido. Esse valor é referente ao recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

A medida surpreendeu os executivos do setor, que preveem um impacto direto sobre o consumidor. Márcio Carvalho, diretor de produtos da Net, afirmou que o Now poderá sofrer redução de títulos no catálogo.”

Na verdade é  a Instrução Normativa nº 105, de 10/07/2012, que se trata disso. Erro do jornal. Mas os valores estão certos. Segue um trecho do Anexo I  dos valores da Condecine para o segmento de mercado audiovisual on demand:

e) OBRAS PARA OUTROS MERCADOS.

Obra de duração máxima de até 15 minutos R$ 300,00
Obra de duração superior a 15 minutos e até 50 minutos R$ 700,00
Obra de duração superior a 50 minutos R$ 3.000,00
Obra seriada (por capítulo ou episódio) R$ 750,00

 

A Netflix para operar precisa ter lucro. Esse é o objetivo de qualquer empresa capitalista do mundo. Bem, para que eles possam ter um bom natal é necessário terem mais de 24.000 assinantes no Brasil. Esse é o calculo que o site Filmes Netflix fez usando os valores e os números de filmes e séries que eles tem hoje.

O Filmes Netflix tiveram o seguinte posicionamento da Netflix:

Estamos estudando as regras propostas e avaliando potenciais impactos para nós. O mercado online de streaming é bastante novo e promissor não só para a Netflix, mas também para as empresas brasileiras. Por isso, seria ótimo que este tipo de negócio continuasse a crescer, de modo a manter o forte ritmo de inovação de fácil utilização e favorável aos consumidores.

Ou seja, Jovens Padawans, a Ancine que precisa combater a pirataria esta aí incentivando que a bandeira de caveiras sejam erguidas mais forte como nunca. É esse o nosso governo que ao invés de estudar uma reforma tributária, estuda formas de como arrancar mais dinheiro, tanto das empresas como de você que esta lendo isso.

Triste e patético. Esse é o meu sentimento com tudo isso. Vamos compartilhar esse post o máximo possível.

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