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Anonymous, pirataria e uma SOPA indigesta – by @Cyber_Ramses

As palavras do título estar entre os assuntos mais comentados de 2012, logo atrás das olimpíadas, as eleições americanas, os lançamentos da Apple e a próxima gafe da Kim Kardashian. Correm no congresso e no senado americanos dois projetos de lei que, caso sejam aprovados, afetarão todos os mais de 1,5 bilhão de internautas conectados ao mudar a forma como a própria rede é administrada e utilizada. Mas vamos por partes: o que são  SOPA e PIPA, quem são os players e, mais importante, o que você tem a ver com tudo isso?

 

>> Os Projetos

O SOPA, acrônimo para Stop Online Piracy Act, que tramita na câmara, e o PIPA, Protect IP Act, que corre no senado, são projetos de lei de apoio bipartidário (pouca grana na jogada, hein?) que visam proteger o patrimônio de grandes empresas do entretenimento, com o discurso de combater a distribuição de conteúdo ilegal. Na prática o projeto atingiria grandes empresas e startups que dependem de conteúdo gerado pelos usuários.

Caso sejam aprovados, o Ministério da Verda… err, o governo americano teria o poder de policiar a internet (mais ainda?); sites com conteúdo pirata seriam bloqueados, seus endereços seriam eliminados dos motores de busca e anúcios e pagamentos via PayPal e similares seriam vetados. Não obstante, devido a linguagem vaga dos projetos, portais, sites de busca, redes sociais e provedores também seriam responsabilizados pelo material ou links que abrigam, e estariam suscetíveis às mesmas penas. Não deixa de ser uma forma de censura.

O arranca-rabo é justamente sobre essa última parte, em que de um lado estão gravadoras, estúdios, editoras, indústrias farmacêuticas e outras, tais como Warner, Disney, Marvel, DC, Pfizer, Tiffany co., Universal Music, EMI, ESPN, Visa, Mastercard e etc.; do outro, grandes empresas de tecnologia como Google, Yahoo!, Facebook, Twitter, eBay e outras. Os que são contra alegam que o projeto simplesmente mataria seu modelo de negócios, que é exatamente os que são a favor querem, mas não admitem, já que estes estão perdendo mercado para aqueles ao não acompanharem o progresso. Os PLs nada mais são que duas muletas para amparar os jurássicos donos de direitos autorais. Cinco grandes empresas que apoiavam o ato mudaram de lado, mas daqui a pouco digo quais são e explico por quê.

>> “Aja normalmente, obedeça e lei e repita comigo: Eu sou livre.'”

Você aí para e pensa: “e eu com a light? Os americanos que se danem, eu sou livre e o Brasil têm suas próprias leis.” Calma, fio. Enquanto eu explico no que esses PLs vão afetar a sua vida, sente ali com a Cláudia e fique quietinho.

Num primeiro momento, a internet americana viraria terra de ninguém, com todas as empresas apontando seus dedos em riste para sites, blogs e o que mais lhes prover em busca de material pirata ou não licenciado. Entenda: o simples fato de você postar uma foto de Star Wars num post falando bem do último box, inclusive linkando para um site de compras seria motivo para a Lucas Arts processa-lo por uso indevido de imagem, e isso vale para sites e blogs dentro ou fora dos Estados Unidos, o motivo do bloqueio é o conteúdo. Por tabela, o Google receberia a mesma pena aplicada ao seu blog, caso o post estivesse indexado no seu banco de dados. Como o governo americano†”ama” blogueiros, eles seriam o primeiro alvo. As punições seriam as já citadas: bloqueio do site, exclusão dos links nos sites de busca, veto de anúcios e pagamentos. O uso de qualquer imagem, marca, logo, vídeo ou similar deveria ser devidamente autorizado previamente e, convenhamos, isso limitaria e muito a criatividade e a inovação; em consequência, startups minguariam.

Sem conteúdo, diversos sites e iniciativas pequenas ficariam sem meios de sobreviver. Imaginem esses PLs valendo dez anos atrás: não teríamos Twitter, Facebook, YouTube, SoundCloud, MediaFire, Dropbox… a auto-censura limitaria a possibilidade de empresas pequenas desenvolverem material próprio, e muitas nem sairiam do papel.

Ações contra pessoas comuns por postarem material com copyright seriam mais comuns. Sua filhinha de 5 anos cantando no Youtube, com um trecho de “Lucy in the Sky with Diamonds” de fundo? Processo direto, para o usuário e o site. Questiono até mesmo se versões de cantores se enquadrariam em material protegido, mas isso não vem ao caso por hora.

E o mais importante: caso os PLs sejam aprovados, é questão de tempo até outros países copiarem a ideia. A França já tem uma lei regulatória em vigor, e a Espanha aprovou, na última terça-feira, uma lei similar à SOPA. Lembrando que aqui no Brasil temos tramitando no Congresso Nacional a PL 84/99, carinhosamente apelidado de “AI-5 Digital”, que possui similaridades com o SOPA, mas nesse caso, o fator mais polêmico em questão é o vigilantismo na internet, já que a Lei Azeredo prevê que todos os nossos dados sejam arquivados pelos provedores e disponibilizados ao governo quando eles bem entendessem. Mas isso é assunto para outro post.

>> Vingança sem Rosto

 

Claro que o Anonymous não ficaria quieto. Nascido em 2003 no 4chan, o grupo é mais uma hivemind do que uma organizacão propriamente dita. Não há um líder, um rosto, uma voz, nada. Qualquer um pode ser um anonymous, já que basta não assinar seu nome em qualquer post/manifestação/ato e você é um “anônimo”. O objetivo do grupo é tornar o mundo “mais justo” ao chamar a atenção das grandes empresas que tentam cercear o acesso ao conhecimento e conteúdo que o grupo julga livre e, portanto, bem comum de todos.

Quando o burburinho em torno do SOPA cresceu, o Anonymous soltou um aviso ao governo americano que não tolera  a censura da internet, e conclamando todos a protestarem dentro e fora da rede. Caso nada mudasse, o governo veria “que nós somos uma verdadeira legião”.

 

 

Percebendo que mostrar a bunda para arqueiros é coisa de escocês, Apple, Microsoft, Electronic Arts e Nintendo, que apoiavam o SOPA rapidinho mudaram de lado. A Sony fez que não viu, até que o Anonymous soltou um vídeo especialmente dedicado a ela, prometendo a completa aniquilação da empresa. Sobrou até para artistas que apóiam o ato, como Justin Bieber, Lady Gaga e Kim Kardashian (sempre ela). Uma divisão da empresa agora é contra o ato (possivelmente a Sony Entertainment, que cuida do PS3 e da PSN, afinal, gato escaldado…), mas a Sony Music, por razões óbvias, ainda é a favor.

>> O que eu posso fazer a respeito?

Não há muito a fazer, dado o lobby absurdo das empresas a favor do SOPA. Mas além do Anonymous, as pessoas estão se movimentando: uma petição online no site da Casa Branca que já conta com mais 40 mil assinaturas (é preciso um ménimo de 25 mil para receber uma respota oficial). A cereja do bolo é que o criador da petição anexou dois links, um com um discurso de Barack Obama onde ele critica a censura na China e elogia a livre circulação de conteúdo, e outro com uma imagem com copyright; caso o SOPA passe, o próprio site da Casa Branca seria tirado do ar! Obama, claro, não respondeu.

Outro movimento que surgiu recentemente é o de hackers alemães, que desejam colocar satélites em órbita para driblar a censura. Demanda muito trabalho e dinheiro, mas o mundo não é feito por aqueles que ficam morgando num quarto escuro comendo Cheetos.

As dicas que deixo são as básicas: como temos uma lei similar em vias de ser aprovada no Brasil, converse com seus amigos, chame a atenção de seus representantes, se informe, assine petições, enfim, faça valer seus direitos. Um dos mais ferrenhos opositores ao AI-5 Digital é o sociólogo e defensor do Software Livre Sérgio Amadeu, sigam-no no Twitter e acompanhem o trabalho dele. Se a comunidade online não se mexer, todos seremos obrigados a engolir uma sopa pra lá de amarga.

Ronaldo Gogoni, 31 anos, É tecnólogo do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da FATEC-SP, aspirante a programador, gamer inveterado e curioso sobre tudo. … “o cara do suporte” e gosta de falar sobre tecnologia, videogames e comportamento. Est· solteiro e disponível. 🙂 – @Cyber_Ramses

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