Na noite de 11.05.11 acontecia mais um jogo eliminatório da copa do Brasil entre Ceará e Flamengo. O jogo terminou em empate o que gerou a eliminação do Flamengo daquele campeonato. Tudo teria terminado aí ou, no máximo, no dia seguinte com piadas dos torcedores dos times rivais.
No entanto, uma torcedora do Flamengo postou comentários infelizes no twitter, comentários sobre como os nordestinos seriam uma raça “feia e sem moral”. Postado o comentário, a autora da frase foi dormir sem imaginar a repercussão de seus comentários.
Naquela mesma noite eu estava em meu twitter (@madeiradez) e comecei a receber mensagens de alunos me encaminhando para o twitter da garota e suas infelizes frases sobre o nordeste.
O restante da história é relativamente conhecido, no dia seguinte a garota acorda e vê o tamanho da repercussão de seus atos. Acaba postando um pedido de desculpas e diz que irá se retirar da rede por um bom tempo.
E é justamente sobre o caso da twiteira racista minha reflexão aqui no blog do @nerdpai.
Em primeiro lugar é preciso que se saiba uma distinção: uma coisa é o crime de racismo (muito grave segundo nossa Constituição) e outra o crime de injúria racial (não tão grave segundo nosso Código Penal).
A diferença entre ambos está na extensão da ofensa. Vejamos um exemplo claro: eu sou originário de uma cidade do interior de São Paulo chamada Bebedouro. Se você diz: todos os bebedourenses são sujos e deveriam morrer, comete o crime de racismo. Se você diz: O Madeira é um bebedourense sujo e deve morrer, você comete o crime de injúria racial.
O primeiro é mais grave do que o segundo e você possivelmente irá para a cadeira por ele. O segundo não é tão grave, mas também pode gerar pena de prisão.
Seja um, seja o outro, haverá muito trabalho para você que não é do direito: contratação de advogado, comparecimento ao fórum e, o que talvez seja o pior, exposição nacional de sua imagem associada a coisas bem ruins.
No entanto, nem tudo é tão simples assim: temos a liberdade de expressão que é assegurada constitucionalmente. A turma do politicamente correto não é muito amiga da liberdade de expressão. Ela assegura o direito de expor sua opinião e, por vezes, estas opiniões acabam esbarrando nos sentimentos das outras pessoas.
Como fazer, então, para que o humor não seja assassinado, para que não viremos zumbis correndo pelas ruas e gritando “brains” sem que isso represente estímulo ao racismo, sem que isso abra as portas para ações criminais e cíveis.
Sinceramente, a resposta não é fácil. Mas acho que vale a pena a leitura das últimas frases da twiteira racista no twitter e um pensamento: vc gostaria de ter que escrever estas frases? Pense nisso em seu próximo texto ou twitte na internet. A frase: “Meu Deus gente, agi por impulso por causa do Flamengo, não tenho nada contra nordestinos… desculpa aí galera. JAMAIS DEVERIA TER FEITO ISSO”; “… agora vou assumir as conseqüências. ): ” ; “vou sumir daqui por um bom tempo”.
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Guilherme Madeira Dezem é juiz de direito em São Paulo e acredita piamente que um dia conseguirá mover os objetos com o poder da força – @madeiradez – http://professormadeira.com/
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