Boatos e mais boatos sobre um possível Golpe de Estado no Brasil. O que motivou isso foi os recentes protestos e por causa da votação para regulamentar a eleição indireta de presidente da República.
“MEUDEUS, vão tirar o poder do povo de votar! É o fim da Democracia e o voto direto!” . Não é bem assim, Jovens Padawans.
Vou explicar o que está ocorrendo e não, não é uma tentativa de golpe. Vamos lá.
O artigo 81, e seus respectivos parágrafos, da nossa Constituição ainda não foram regulamentados. O texto constitucional diz:
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. (É dessa lei que está sendo falado aqui)
§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Ou seja, na ausência do Presidente e do Vice, assume INTERINAMENTE o Presidente da Câmara. Mas ele não fica lá até terminar o mandato, precisa ter nova eleição. Se isso acontecer antes dos 2 últimos anos do mandato, a eleição é direta. Se não, é indireta.
Vamos supor que a Dilma renuncie HOJE, dia 21/06/2013. Quem vai assumir e o Vice-Presidente, (cof cof) Michel Temer. Por uma loucura qualquer o Michel Temer pede para sair também. Aí quem assume é o Presidente da Câmara dos Deputados. Nesse momento é necessário escolher um novo presidente…e aí que está o lance de voto direto ou indireto.
Como teremos eleições presidenciais no próximo ano, 2014, as eleições seriam indiretas para presidente e, em 2014, faríamos a eleição direta para Presidente, normalmente.
Vocês tem noção quanto custa uma eleição? Você sabe que para ela ser limpa, sem roubos e tal, é necessário planejar com meses de antecedência? Dois anos (24 meses) é um tempo muito curto para planejar uma eleição direta. Não queremos cortes de verbas e que o dinheiro público seja gasto com sabedoria? Então.
Um prato cheio para as pessoas que amam as Teorias da Conspiração, não?
O que ocorre é que muitos estão com um sentimento democrático forte, por causa dos últimos acontecimentos, e assim qualquer notícia ou movimentação dos membros do Governo é o suficiente para gerar medo e confusão.
O Brasil não é mais uma ilha. O Brasil é um exemplo de um País democrático! É um exemplo não só para a América Latina, como para todo mundo! Não vamos criar teorias e mais teorias da conspiração pois isso mais atrapalha do que ajuda. Sim, devemos estar presentes e saber de tudo que ocorre lá em Brasília. Isso é dever de todos. Mas vamos pensar com a cabeça fria e focar nos problemas existentes e não brigar com moinhos de ventos, pois assim o foco se perde e tudo se torna mais difícil.
Obs.: escrevi rapidinho esse texto. Se errei alguma info, por favor, os comentários estão aí para isso 😉